Política de privacidade

Atualizada em: Inserir data

1. Responsável pelo tratamento

Oberndoerfer Digital Services e. K., Zum Tennenbach 15a, 91080 Uttenreuth, Deutschland. E-mail: hello@depressionapp.de. Para informações sobre o titular e os dados de registo, consulta as Informações legais.

2. Do que se trata

A app «depressionapp» apoia pessoas em situações difíceis com passos de autoajuda. Ao usá-la, tratas informações sobre o teu estado psicológico. São dados de saúde nos termos do artigo 9.º do RGPD. Só os tratamos com o teu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD). Dás esse consentimento ao abrir a app pela primeira vez. Podes retirá-lo a qualquer momento, com efeitos para o futuro, eliminando a tua conta nas definições ou escrevendo-nos.

3. Como protegemos os teus dados: encriptação ponto a ponto

Na configuração inicial, a app gera uma chave aleatória (256 bits) no teu iPhone. Esta fica guardada no porta-chaves do teu dispositivo e não sai dele. Tudo o que é pessoal, ou seja, os teus casos, o teu perfil «Sobre mim» e as tuas próprias soluções, é encriptado no dispositivo com AES-256-GCM antes de ser enviado para o nosso servidor. No servidor fica apenas texto encriptado ilegível. Nem nós nem o nosso fornecedor de alojamento o conseguimos desencriptar. Mesmo que alguém aceda indevidamente à base de dados, estes conteúdos não podem ser lidos sem a tua chave.

Recebes um código de recuperação. Com ele, podes voltar a desbloquear os teus dados num novo dispositivo ou após uma reinstalação. Se perderes o dispositivo e o código, os dados ficam irremediavelmente perdidos. Não os conseguimos recuperar.

O que esta encriptação não oculta: o teu nome ou pseudónimo e o teu endereço de e-mail ficam legíveis nos nossos sistemas. Além disso, conseguimos ver tecnicamente que uma conta guarda dados, quantos registos existem, o seu tamanho aproximado e quando foram alterados. A palavra «seguro» não é uma garantia: se o teu dispositivo for pirateado ou alguém obtiver o teu código, os teus dados podem ser lidos.

4. Que dados são tratados

• Conta (legível): endereço de e-mail (ao usares «Iniciar sessão com Apple», pode ser também um endereço de reencaminhamento da Apple, se escolheres «Ocultar o meu e-mail»), um identificador pseudónimo da Apple, caso uses a Apple, o teu nome ou pseudónimo e o momento do início de sessão. Início de sessão por e-mail: enviamos-te um código de utilização única, válido durante 10 minutos. Não existe palavra-passe. O código é guardado apenas como valor de verificação.
• Casos, perfil, soluções próprias (apenas encriptados no servidor): problema, fator desencadeante, gravidade, consequências, nome do teu local guardado, passos sugeridos e escolhidos, resultado, breve avaliação, textos livres e notas.
• Dados técnicos: momento e número de pedidos, bem como endereço IP para prevenir abusos, sem conteúdos.

O áudio nunca é guardado nem transmitido. A conversão de voz em texto é feita no teu dispositivo. As coordenadas da tua localização não saem do teu dispositivo.

5. Finalidades e fundamentos jurídicos

Disponibilização das funções da app e cópia de segurança encriptada dos teus dados: consentimento, artigo 6.º, n.º 1, alínea a), e artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD. Início de sessão, e-mail de boas-vindas e e-mail com código: execução do contrato de utilização, artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Segurança e prevenção de abusos: interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

6. Inteligência artificial

Se usares as sugestões de IA, a app envia uma versão anonimizada de um caso para análise (problema, gravidade, fator desencadeante, consequências, momento do dia e, se não tiveres desativado esta opção, um texto anonimizado e um breve resumo anonimizado do teu perfil) através do nosso servidor para a Anthropic. Aplicam-se as seguintes condições:

• O teu nome, o teu endereço de e-mail, o identificador da tua conta ou do teu dispositivo e a tua localização não são enviados. A Anthropic vê apenas o nosso servidor como remetente, não a ti. Ninguém nos EUA ou noutro país consegue identificar quem fez o pedido.
• A transmissão é encriptada (TLS). O conteúdo do pedido anonimizado tem de ser legível para que seja possível responder. Por isso, não é encriptado ponto a ponto como os teus dados guardados.
• A anonimização oculta os nomes e números detetados, mas não consegue identificar com segurança todos os dados pessoais num texto livre. Não escrevas nomes, moradas ou números nos textos livres. Podes desativar o envio de texto livre nas definições.
• A tua medicação em SOS (caso a tenhas registado) e os nomes dos medicamentos nunca são enviados para a IA.
• Não guardamos o pedido nem a resposta. À conservação e à utilização para fins de treino pela Anthropic aplicam-se as condições da sua API comercial: Verificar as condições atuais da Anthropic e inseri-las aqui.

A IA não toma decisões com efeitos jurídicos. Não substitui o aconselhamento médico.

7. Destinatários e subcontratantes

• Alojamento (servidor e base de dados): os nossos servidores estão no centro de dados maincubes em Frankfurt am Main (Alemanha). Fornecedor de alojamento e subcontratante: Nome e sede do fornecedor de alojamento web. Existe um contrato de subcontratação para o tratamento de dados. Nesse local ficam apenas os dados legíveis da conta e os conteúdos encriptados acima referidos. O desenvolvimento é feito na Alemanha.
• Apple (início de sessão com Apple; pesquisa de mapas através dos Mapas da Apple, sendo o termo de pesquisa e a região aproximada transmitidos à Apple).
• Anthropic (análise por IA, ver secção 6). São possíveis transferências para os EUA; garantias: Inserir as cláusulas contratuais-tipo da UE ou o Data Privacy Framework, conforme aplicável.
• Resend (envio de e-mails com código e de boas-vindas): para esse efeito, são transmitidos o teu endereço de e-mail e o conteúdo do e-mail. São possíveis transferências para os EUA; garantias: inserir.

7a. Introdução, plano SOS e compras

Na introdução, podes fornecer voluntariamente informações sobre a tua situação (problemas, duração, o que já tentaste, medicação sim/não, internamento, terapia, tratamento) e registar um plano SOS pessoal com medicamentos. Estas informações são dados de saúde e, tal como os teus casos, são guardadas no servidor apenas de forma encriptada. O plano SOS contém apenas o que tu registas. A app não recomenda medicamentos nem indica doses. As compras (subscrições e casos individuais) são feitas através da Apple. Não recebemos dados de pagamento. A app guarda no teu dispositivo o número de casos que ainda tens disponíveis.

7b. Consentimento, créditos iniciais e vales

Depois da explicação sobre a proteção de dados, perguntamos-te expressamente na app se queres continuar nestas condições e aceitar a política de privacidade. Sem o teu consentimento, não guardamos dados de saúde e podes eliminar a tua conta de imediato. Também decides aí se queres usar o apoio de IA e podes alterar essa escolha a qualquer momento nas definições.

Créditos iniciais e oferta especial única: cada pessoa recebe uma única vez 3 casos gratuitos e pode aproveitar uma oferta única (5 casos adicionais). Para impedir que estes sejam obtidos várias vezes através da eliminação da conta e de um novo registo, guardamos, após a sua atribuição, um valor de verificação irreversível (hash HMAC) do teu endereço de e-mail ou ID Apple. Este não contém dados em texto simples e não permite identificar-te. Continua guardado mesmo após a eliminação da tua conta, enquanto a proteção contra abusos for necessária (interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Códigos de vale: quando são utilizados, guardamos que conta utilizou cada código, para que cada código só seja válido uma vez por conta.

7c. Loja de créditos no site

Se fizeres uma encomenda na loja de créditos, tratamos o teu endereço de e-mail, o pacote escolhido, o montante, o estado do pagamento, o número da fatura, o código de vale gerado e o teu país para processar a encomenda, enviar-te o código e a fatura e conservar a fatura nos termos da lei (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c), do RGPD, conservação durante 8 anos ao abrigo da legislação comercial e fiscal). Como o IVA depende do teu país, guardamos também, como comprovativo, o país do teu meio de pagamento e o país deduzido a partir do teu endereço IP, mas não o próprio endereço IP (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD). Sugerimos o teu país com base na definição de idioma do teu navegador, mas podes alterá-lo. Para prevenir abusos, guardamos um valor de verificação abreviado e irreversível do teu endereço IP durante, no máximo, sete dias (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). O pagamento é processado pela Mollie B.V. (Países Baixos). Introduzes os teus dados de pagamento diretamente nesse serviço; nós não os recebemos. Enviamos os e-mails através do serviço Resend. Para fins de contabilidade, é enviada uma cópia de cada fatura (com endereço de e-mail, montante e código de vale) para o nosso programa de contabilidade Lexware, da Haufe-Lexware GmbH & Co. KG, Freiburg (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD). A loja está separada da app, tanto tecnicamente como em termos de conteúdo: não associamos as encomendas à tua conta na app nem aos teus dados de saúde. Quando utilizas um código de vale na app, este é associado à tua conta para que só seja válido uma vez.

8. Prazo de conservação e eliminação

Os teus dados ficam guardados até os eliminares. Nas definições, podes eliminar a tua conta juntamente com todos os dados encriptados no servidor e no dispositivo. Os códigos de utilização única expirados e os dados técnicos dos pedidos são eliminados após X dias.

9. Os teus direitos

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento. Para isso, escreve-nos para hello@depressionapp.de. Devido à encriptação, não conseguimos consultar nem fornecer os conteúdos encriptados. Podes exportá-los na própria app como PDF. Também podes apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo de proteção de dados, por exemplo, à Autoridade de Supervisão da Proteção de Dados do Estado da Baviera (Ansbach).

10. Sem obrigação de fornecer dados

Todas as informações são fornecidas voluntariamente. Não é possível usar a app sem consentimento e sem conta.

11. Alterações

Adaptamos esta política quando a app ou a legislação mudam.